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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 24/11/2025 às 13:15
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92 | DECRETO Nº 092/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (4 downloads) |
| 91 | DECRETO Nº 091/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do Feriado Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (3 downloads) |
| 90 | DECRETO Nº 090/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (6 downloads) |
| 89 | DECRETO Nº 089/2025 | 2025 | 11 | “dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do Conselho Municipal de Segurança Nutricional e Alimentar de Bernardo Sayão – TO.” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (6 downloads) |
| 88 | DECRETO Nº 088/2025 | 2025 | 10 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (9 downloads) |
| 87 | DECRETO 087/2025 | 2025 | 10 | "Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Bernardo Sayão - TO, e dá outras providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (10 downloads) |
| 86 | DECRETO 086/2025 | 2025 | 10 | "dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do conselho municipal de segurança nutricional e alimentar de Bernardo Sayão - ТО." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (14 downloads) |
| 86 | DECRETO Nº 086/2025 | 2025 | 10 | “Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Bernardo Sayão-TO, em caráter de urgência de forma automática”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (23 downloads) |
| 85 | DECRETO Nº 085/2025 | 2025 | 10 | “Institui o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins e dá outras providências. ” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (17 downloads) |
| 84 | DECRETO Nº 084/2025 | 2025 | 10 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (22 downloads) |